Legislação para o Exame de Direito Ambiental

Constituição Federal de 1988

Leis Ordinárias:

Lei 6.938/81
Lei 9.605/98
Lei 10.650/03

Decretos Presidenciais:

Decreto 99.274/90
Decreto 6.514/08

Resoluções do CONAMA:

Resolução 001/86
Resolução 237/97

Prova de Direito Constitucional II

GABARITO DA PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

TURMA B

PROVA 1A/6F
1- C/D
2- A
3- A
4- D
5- B
6- C
7- C

PROVA 2B/4D
1- B
2- B
3- C/D
4- C
5- D
6- A
7- D

PROVA 3C/5E
1- D
2- C
3- B
4- B
5- A
6- D
7- A/B

Prova de Direito do Consumidor

GABARITO DA PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

TURMA A

PROVA 1A
1- D
2- C
3- B
4- A
5- B
6- D
7- B
8- B

PROVA 3C

1- B
2- A
3- D
4- C
5- D
6- B
7- D
8- D